Previdência

26jan07

Outra visão sobre a reforma da previdência: o Vinícius Torres Freire, da Folha, mostra hoje que o déficit dos contribuintes urbanos caiu esse ano, pela primeira vez desde 2002, quando os dados começaram a ser consoldiados do jeito que são hoje. Isso é importante: 68% do déficit são as aposentadorias rurais, dadas na Constituição de 1988, apesar dos beneficiários não terem contribuído (até hoje a contribuição rural é muito pequena e rara).

A aposentadoria rural foi um dos maiores momentos de combate à desigualdade no Brasil: grande parte da pobreza no Brasil é rural, e, antes da aposentadoria rural, os idosos no campo se davam especialmente mal. Depois disso, aliás, a porcentagem de idosos entre os mais pobres caiu muito, e hoje é muito pequena. Os brasileiros muito pobres são hoje, em grande maioria, jovens.

Mas a conta continua sendo paga, e é um rombo grande. Problema: quase todo mundo da aposentadoria rural recebe o mínimo previdenciário, igual ao salário mínimo. Por isso, é impossível aumentar o mínimo sem ferrar a previdência.

Por isso é interessante que Torres Freire, um crítico de esquerda da política econômica, escreva o seguinte:

“Em suma, o déficit da Previdência piora um pouco menos. É alto sob qualquer ponto de vista, dado o nível de renda brasileiro. O imposto da Previdência (“alíquotas de contribuição”) é dos mais altos do mundo, quase o dobro das “socialistas” França e Suécia. A idade de aposentadoria está também “fora da curva” nas comparações internacionais (com país rico ou pobre). É baixa.”

(…)

“É preciso dar uma parada no aumento real da aposentadoria. Rever indecentes isenções de contribuição previdenciária para distribuir a carga de impostos de modo mais racional. É preciso separar a conta do INSS “real” (“urbano”) do “rural”. É possível até que reste mais dinheiro para os miseráveis, o povo do Bolsa Família. É possível fazer uma reforma socialmente justa e que libere dinheiro para que o Estado possa investir mais (ou, no futuro, até reduzir impostos): trocar assistência por trabalho. “

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