Dworkin

31jul07

A excelente Novos Estudos CEBRAP publicou uma entrevista (em Março, vi atrasado) com o filósofo e jurista norte-americano Ronald Dworkin.Tem um argumento interessante sobre cotas raciais:

“Eu defendo que uma sociedade sem sem preconceito racial e sem esterótipos tem probabilidade maior de ser justa na distribuição de riquezas e também tem maior probabilidade de ser melhor para todas as pessoas, em muitos outros aspectos. Parece-me que a questão ao Brasil é se as cotas em discussão tornariam a sociedade melhor no futuro, nesses aspectos. Não acho que um suposto direito à compensação deveria figurar no argumento”.

Esse é o argumento mais difícil de julgar no que se refere à ação afirmativa: há um efeito auto-reprodutivo na discriminação, que é difícil de medir e de combater. Se uma circunstância histórica qualquer – como a escravidão africana – faz com que não haja negros entre a elite, o preconceito de que negros não têm capacidade, ou de que casar com negros é decair socialmente, ou que negros são ignorantes, ou que negros têm maior probabilidade de serem bandidos ou maus alunos – tende a se formar. Uma vez estabelecido, o preconceito reproduz a segregação: os negros são preteridos em promoções, a cor negra é associada ao fracasso e à pobreza (e não à liderança e ao sucesso, traços desejáveis em muitas das melhores profissões), quando não à imoralidade (daí que atrizes negras tendem a se destacar em papéis de gostosas vagabundas, enquanto atrizes brancas são “namoradinhas do Brasil”). Isso mantém os negros fora da elite, o que, por sua vez, etc, o ciclo se reproduz.

A ação afirmativa, se bem-sucedida, favoreceria o surgimento de lideranças negras, empresários negros, intelectuais negros, sacerdotes negros, etc.Essas figuras, por sua simples existência, aos poucos minariam a idéia de que negro é igual a fracasso. Isso diminuiria o preconceito dos brancos e, muito mais importante, daria modelos de comportamento para os jovens negros, que passariam a aspirar mais do que serem esportistas ou cantores de rap.

Que o fenômeno que se quer combater existe é inegável, mas também é inegável que é muito difícil medir o quanto ele é forte em cada situação concreta. Isso faz com que seja difícil saber em que casos a solução proposta é eficaz, e o quanto é eficaz. Eu não sei.

A propósito, quem ler a entrevista do Dworkin pode ficar curioso com a idéia do “seguro hipotético”. Se eu me lembro bem (e por que eu me lembraria?), a idéia é mais ou menos o seguinte: suponha que, todo mundo na sua sociedade se reúna, receba uma graninha igual, e esqueça o que sabe sobre a própria vida (se é rico ou pobre, homem ou mulher, doente ou saudável, jovem ou velho, etc.), mas não sobre os riscos que poderá correr (o risco de ficar doente, de ser vítima de preconceito, de ser pobre, de morrer, etc.). Calcule o seguro que cada um aceitaria, racionalmente, pagar por cada um desses riscos, mande todo mundo de volta pra sociedade, e pague o seguro para quem for vítima de cada um desses problemas. É uma derivação, eu acho, da “situação originária” do John Rawls.

Se eu tiver entendido errado, por favor, corrijam-me.

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